Lei e Saúde

A AASP Associação dos Advogados e IBCTD Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados conferem a NICHOLAS MACIEL MERLONE, o presente Certificado de Participação no curso intitulado 'Planos de Saúde sob a Ótica do Consumidor: Direitos, Conflitos e Soluções. São Paulo, 07 de maio de 2026.

Farmacologia na Prática

IASP | Congresso: 10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil (CPC). São Paulo, 29 maio / 2026

Legale | Mapa do Processo Civil

Guia Prático - Seus Direitos no Plano de Saúde

Você já teve um tratamento negado pelo plano de saúde, sofreu com reajustes abusivos ou não recebeu informações claras sobre seus direitos? Este ebook foi escrito para você.

Campus Virtual de Saúde Pública

OPAS / OMS

Sala de Situação

Dados das Operadoras de Planos de Saúde - ANS

Na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) com a professora Maria Stella Gregori, referência em planos de saúde. Lembro de suas aulas da época da PUC/SP. Sp. 07 maio / 2026.

No Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), no Congresso de 10 anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC), com o professor Cássio Scarpinella Bueno. Lembro de ter assistido a sua defesa de livre docência sobre amicus curiae na PUC/SP, em 2005. Sp. 08 maio / 2026.

Com o professor André Ramos Tavares, no lançamento de sua obra "O Negócio da Saúde" na Faculdade de Direito da USP, em novembro de 2025.

FONAJUS

Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

16 – 17 de junho de 2026

Conheça os Direitos à Saúde

LEI E SAÚDE: UM BREVE PANORAMA CRÍTICO-REFLEXIVO

Por Nicholas M. Merlone

PROJETO DE LEI DE NOSSA AUTORIA - SAÚDE PARA TODOS!

BVS Brasil | Biblioteca Virtual em Saúde

Medscape

Secretaria de Estado da Saúde do Gov. de SP

Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)

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Enunciados sobre Direito à Saúde

Confira!

Novos Enunciados sobre Direito à Saúde

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Suprema Corte Brasileira (STF)

RE 566.471 (Tema 6) - Critérios para fornecimento de medicamentos fora da lista oficial do SUS

Suprema Corte Brasileira (STF)

Súmula Vinculante 60: Avanços e desafios na garantia do direito à saúde no SUS (Tema 1.234 - STF)

Planos de Saúde I

Planos de Saúde II

TJSP | Direito da Saúde

Neste espaço estão reunidos materiais de apoio e orientação sobre litígios relativos a saúde pública e suplementar

TJ/SP | Judicialização da Saúde

Fornecimento de medicamentos pelo Poder Público

TJ/RJ - Saúde da Mulher

Ementário de Jurisprudência

ENUNCIADOS CNJ - JORNADAS DE DIREITO À SAÚDE

CNJ | Estatísticas e Painéis de Gestão

Pesquisas

Notas Técnicas & Pareceres Técnicos

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC

Consultas de Medicamentos e Procedimentos

Rol da ANS
Registro na ANVISA
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

Liminar e Saúde

NM Advogado & Escritórios Parceiros - Soluções Jurídicas Estratégicas sob Medida!

Blog do Consumidor

Conheça seus Direitos!

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