Por Nicholas Maciel Merlone, advogado especialista em Direito à Saúde e jornalista
Publicado originalmente no Jornal O DIASP (veja aqui!)
Nos últimos anos, os brasileiros que dependem de planos de saúde têm enfrentado uma dura realidade: tratamentos negados, cobranças abusivas e aumentos desenfreados. A reportagem da Gazeta de S. Paulo escancara um cenário alarmante: operadoras cancelam procedimentos, dificultam acesso a terapias essenciais — como para autistas e pessoas com deficiência — e, para piorar, contam com o aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão que deveria protegê-los.
A lógica virou de ponta-cabeça. Em vez de zelar pelo bem-estar do consumidor, muitos planos estão mais preocupados com o lucro. Famílias que pagam caro pelas mensalidades ficam reféns de decisões administrativas que ignoram laudos médicos e urgências reais. É um jogo desigual: de um lado, pacientes vulneráveis; do outro, empresas com poder econômico e jurídico.
O problema se agravou com a chamada “taxatividade” do rol da ANS — uma lista de procedimentos obrigatórios que, na prática, virou um limite inflexível. Mesmo tratamentos com indicação médica podem ser negados sob o argumento de que “não estão no rol”. Embora o STJ tenha aberto exceções, como para doenças raras e casos com comprovação de eficácia, a insegurança jurídica continua.
Além disso, os reajustes de mensalidade estão cada vez mais altos, especialmente para os idosos. Muitos são forçados a abandonar seus planos justamente quando mais precisam. Não se trata apenas de saúde, mas de dignidade.
O consumidor precisa estar atento, buscar informações, exigir seus direitos e, quando necessário, acionar o Judiciário. Mas também é urgente cobrar responsabilidade da ANS e políticas públicas que coloquem a vida acima do lucro.
A saúde não pode ser tratada como mercadoria. Afinal, quem cuida da saúde de quem deveria cuidar de nós?
Comentários
Postar um comentário