Lei e Saúde

Justiça que Protege: TJBA determina que plano de saúde custeie tratamento integral de criança com TEA

VEJA | NR-1: o que realmente muda com a nova norma de saúde mental no trabalho?

VEJA | Farmacêutica reduz preços de canetas nacionias de semaglutida; saiba como conseguir benefício

O DIASP | Ações judiciais contra planos de saúde crescem 83% em dez anos em SP

TJ/SP | Lei que cria programa de saúde mental em escolas públicas de Ribeirão Preto é constitucional, decide OE 14/07/2026

Conjur | Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões

SUPER INTERESSANTE| Estudo aponta relação entre anticorpos e doenças neurológicas

Conjur | 'Falso coletivo' - Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS

VEJA | IA nos planos de saúde: como algoritmos decidem (e negam) cobertura

VEJA | As dicas do autor de ‘A Geração Ansiosa’ para melhorar a saúde mental das crianças

TJCE | Justiça mantém condenação de plano de saúde por negar cirurgia de urgência e determina indenização a paciente

JOTA | Anvisa aprova nova indicação terapêutica de medicamento que trata câncer de mama

Filha obtém autorização para usar FGTS no tratamento da mãe com Alzheimer

Conjur | Casal de idosos processa plano por reajuste acumulado de 920%

Atuação do MPF garante reinclusão de 354 candidatos com autismo em concursos do IBGE

Praia Grande recebe ambulância para o transporte de pacientes do SUS

Várzea Grande recebe ambulância e novos equipamentos para fortalecer a rede municipal de saúde

Café e fígado gorduroso: o que um estudo recente investigou sobre as enzimas hepáticas em pessoas com MASLD

Estudo de Yale revela que envelhecer também pode envolver melhora física e cognitiva

TJRN | Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito

TRF4 | Adolescente com Síndrome de Tourette garante concessão do benefício assistencial

CNJ | Novo mecanismo de IA buscará evidências científicas para apoiar decisões da Justiça em saúde

TJ/SP: Plano de saúde custeará tratamento em casa de paciente com ELA

TJDFT mantém indenização por falha em atendimento obstétrico em hospital público

Fiocruz Brasília promove webinário sobre os impactos da pandemia na Assistência Farmacêutica e lança publicação inédita sobre o tema