Lei e Saúde

TJ/SP | Idoso que recebeu diagnóstico incorreto de câncer terminal será indenizado

Justiça que Protege: TJBA determina que plano de saúde custeie tratamento integral de criança com TEA

VEJA | NR-1: o que realmente muda com a nova norma de saúde mental no trabalho?

VEJA | Farmacêutica reduz preços de canetas nacionias de semaglutida; saiba como conseguir benefício

O DIASP | Ações judiciais contra planos de saúde crescem 83% em dez anos em SP

TJ/SP | Lei que cria programa de saúde mental em escolas públicas de Ribeirão Preto é constitucional, decide OE 14/07/2026

Conjur | Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões

SUPER INTERESSANTE| Estudo aponta relação entre anticorpos e doenças neurológicas

Conjur | 'Falso coletivo' - Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS

VEJA | IA nos planos de saúde: como algoritmos decidem (e negam) cobertura

VEJA | As dicas do autor de ‘A Geração Ansiosa’ para melhorar a saúde mental das crianças

TJCE | Justiça mantém condenação de plano de saúde por negar cirurgia de urgência e determina indenização a paciente

JOTA | Anvisa aprova nova indicação terapêutica de medicamento que trata câncer de mama

Filha obtém autorização para usar FGTS no tratamento da mãe com Alzheimer

Conjur | Casal de idosos processa plano por reajuste acumulado de 920%

Atuação do MPF garante reinclusão de 354 candidatos com autismo em concursos do IBGE

Praia Grande recebe ambulância para o transporte de pacientes do SUS

Várzea Grande recebe ambulância e novos equipamentos para fortalecer a rede municipal de saúde

Café e fígado gorduroso: o que um estudo recente investigou sobre as enzimas hepáticas em pessoas com MASLD

Estudo de Yale revela que envelhecer também pode envolver melhora física e cognitiva

TJRN | Cláusula de carência em planos de saúde não pode impedir tratamento prescrito

TRF4 | Adolescente com Síndrome de Tourette garante concessão do benefício assistencial

CNJ | Novo mecanismo de IA buscará evidências científicas para apoiar decisões da Justiça em saúde

TJ/SP: Plano de saúde custeará tratamento em casa de paciente com ELA

TJDFT mantém indenização por falha em atendimento obstétrico em hospital público