Lei e Saúde

Você já teve um tratamento negado pelo plano de saúde, sofreu com reajustes abusivos ou não recebeu informações claras sobre seus direitos? Este ebook foi escrito para você.

A AASP Associação dos Advogados e IBCTD Instituto Brasileiro de Consumidores e Titulares de Dados conferem a NICHOLAS MACIEL MERLONE, o presente Certificado de Participação no curso intitulado 'Planos de Saúde sob a Ótica do Consumidor: Direitos, Conflitos e Soluções. São Paulo, 07 de maio de 2026.

IASP | Congresso: 10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil (CPC). São Paulo, 29 maio / 2026

Na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) com a professora Maria Stella Gregori, referência em planos de saúde. Lembro de suas aulas da época da PUC/SP. Sp. 07 maio / 2026.

No Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), no Congresso de 10 anos de vigência do Código de Processo Civil (CPC), com o professor Cássio Scarpinella Bueno. Lembro de ter assistido a sua defesa de livre docência sobre amicus curiae na PUC/SP, em 2005. Sp. 08 maio / 2026.

Com o professor André Ramos Tavares, no lançamento de sua obra "O Negócio da Saúde" na Faculdade de Direito da USP, em novembro de 2025.

FONAJUS

Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde

16 – 17 de junho de 2026

Conheça os Direitos à Saúde

LEI E SAÚDE: UM BREVE PANORAMA CRÍTICO-REFLEXIVO

Por Nicholas M. Merlone

PROJETO DE LEI DE NOSSA AUTORIA - SAÚDE PARA TODOS!

BVS Brasil | Biblioteca Virtual em Saúde

Medscape

Secretaria de Estado da Saúde do Gov. de SP

Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (LME)

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Enunciados sobre Direito à Saúde

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Suprema Corte Brasileira (STF)

Súmula Vinculante 60: Avanços e desafios na garantia do direito à saúde no SUS (Tema 1.234 - STF)

Planos de Saúde I

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TJSP | Direito da Saúde

Neste espaço estão reunidos materiais de apoio e orientação sobre litígios relativos a saúde pública e suplementar

TJ/SP | Judicialização da Saúde

Fornecimento de medicamentos pelo Poder Público

TJ/RJ - Saúde da Mulher

Ementário de Jurisprudência

ENUNCIADOS CNJ - JORNADAS DE DIREITO À SAÚDE

CNJ | Estatísticas e Painéis de Gestão

Pesquisas

Notas Técnicas & Pareceres Técnicos

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC

Consultas de Medicamentos e Procedimentos

Rol da ANS
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Liminar e Saúde

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