Lei e Saúde

NM Advogado & Escritórios Parceiros - Soluções Jurídicas Estratégicas sob Medida!

Pesquisar este blog

Início
Sobre
Produção Acadêmica
Artigos
Sites Recomendados
Legislação
Decisões Judiciais
Biblioteca Digital

Mostrando postagens de dezembro, 2023

Ver todos

Postagens

TJSP mantém nulidade de reajustes em plano de saúde

dezembro 08, 2023

planos de saúde TJ/SP

+

0

Gerar link
Facebook
X
Pinterest
E-mail
Outros aplicativos

Mais postagens

Translate

Pesquisar

PROJETO DE LEI DE NOSSA AUTORIA - SAÚDE PARA TODOS!

Total de Visualizações

Suprema Corte Brasileira (STF)

RE 566.471 (Tema 6) - Critérios para fornecimento de medicamentos fora da lista oficial do SUS

Suprema Corte Brasileira (STF)

Súmula Vinculante 60: Avanços e desafios na garantia do direito à saúde no SUS (Tema 1.234 - STF)

Planos de Saúde I

Planos de Saúde II

TJSP | Direito da Saúde

Neste espaço estão reunidos materiais de apoio e orientação sobre litígios relativos a saúde pública e suplementar

TJ/SP | Judicialização da Saúde

Fornecimento de medicamentos pelo Poder Público

ENUNCIADOS CNJ - JORNADAS DE DIREITO À SAÚDE

CNJ | Estatísticas e Painéis de Gestão

Pesquisas

Notas Técnicas & Pareceres Técnicos

Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC

Consultas de Medicamentos e Procedimentos

Rol da ANS
Registro na ANVISA
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

Liminar e Saúde

NM Advogado & Escritórios Parceiros - Soluções Jurídicas Estratégicas sob Medida!

Blog do Consumidor

Conheça seus Direitos!

abrale

Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia

Cursos Gratuitos do Ensino Einstein

A plataforma reúne diferentes conteúdos produzidos por profissionais e especialistas do Einstein para diferentes especialidades, inclusive do Direito e Gestão

Posts mais Vistos

Migalhas | Unimed terá de cobrir congelamento de óvulos de mulher com endometriose

Governo processa 14 planos de saúde por práticas abusivas

Migalhas | STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

Dengue! De olho na Saúde! - Direito & Gestão

Migalhas | A importância do neurodireito

Nosso Grupo | LinkedIn

Grupo que Seguimos | LinkedIn

Cadernos

12º Curso de Especialização em Direito Sanitário1
4 bilhões em investimentos1
Aborto1
Abramge2
Acidente Grave1
Administração1
adolescentes1
Agência Brasil2
Agentes comunitários1
Alzheimer1

ANPD1
ANS16
Anvisa5
Aposentadoria Especial1
App1
autismo7
Base de Dados1
BBC Brasil1
Bebê1
Benefícios Previdenciários1
Bill Gates1
BPC1
Brasil5
Brazil Journal1
Burnout1
Câmara Legislativa3
Canabidiol1
Câncer5
Câncer de Próstata1
Cannabis1
Cannabis Medicinal1
Carência1
Cartório1
Cary Cherniss1
CFM1
China1
Cibercrime2
Cibersegurança na Saúde3
cidadãos2
Clínica Arandu1
CNJ1
CONASS1
Concurso Público1
Confira 5 motores do mercado farmacêutico na América Latina1
Conitec1
Consentimento Informado1
consulta pública1
consumidor2
Convênio deve suspender reajuste de 92% em plano de saúde de idosa1
Covid-198
crianças3
Cultura Organizacional1
Dados1
Daniel Goleman1
Danos Morais2
Deficiente2
Dengue1
Dengue! De olho na Saúde! - Direito & Gestão1
Dentes1
dentistas2
Depressão1
Depressão e Trabalho1
Dia do Médico2
Diabetes1
diagnóstico1
Direito à Saúde29
Direito à Saúde | Ação conjunta da Defensoria Pública de SP e o Ministério Público de SP1
Direito das Relações de Consumo em 20241
Direito dos Idosos3
direitos1
Direitos Humanos3
Diretiva Antecipada de Vontade1
Diretrizes1
Distrofia Muscular de Duchenne1
distúrbio psiquiátrico1
doador de sangue1
doença grave3
doença inflamatória intestinal1
Doença Terminal1
Doenças1
Doenças Raras7
Edição Medicina1
Elefantíase2
Em decisão atropelada ANS tenta aprovar série de medidas contra consumidores1
Engenheiro1
Erro Médico3
Estado deve realizar internação de idosa com estado psicótico em leito psiquiátrico1
EUA1
Eventos1
exame no exterior1
Farmacêutica2
Farmacêuticas2
Fazenda Pública1
Febre Amarela1
FGTS1
Filantropia1
Filha de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão sanguínea contra vontade será indenizada1
Fiocruz1
Forbes1
Fraude TCE1
Fusões1
G12
Gestão Estratégica de Pessoas1
golpes1
Governo e indústria da saúde anunciam R$ 571
Governo Estadual1
Governo Federal1
Hapvida2
Healthtechs1
Home Care1
Hospital2
Hospital Psiquiátrico1
IA1
Idec1
Idosos4
IE1
Importação1
Imposto1
Imposto de Renda1
Indenização7
Indústria Farmacêutica8
Informação1
inovação2
INPI2
INSS1
insulina1
Inteligência Artificial1
Inteligência Emocional1
IPEA1
IPS Consumo1
IR1
judicialização6
Judicialização da saúde suplementar e a necessidade de varas especializadas1
Juíza garante cirurgia sem transfusão de sangue a testemunha de Jeová1
Justiça1
Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde1
Justiça suspende reajuste de 351% em plano de saúde1
kit primeiros socorros1
Lei2
Lei amplia inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho1
Licença Maternidade1
Liderança1
LinkedIn Notícias1
LOAS1
Maconha1
Manicômios1
Marburg1
Marca1
Medicamento Domiciliar2
Medicamento Elevidys1
Medicamentos19
Medicamentos de Alto Custo9
Medicamentos Genéricos1
Medicamentos Oncológicos1
Medicina1
médicos5
Mercado1
Migalhas5
Ministério da Saúde5
MIT Technology Review1
mobilidade reduzida1
MPF2
MPF pede que União garanta alternativas à transfusão de sangue no RJ1
mpox1
Neurodireito1
Nobel de Medicina1
Novas Tecnologias3
O Especialista1
OMS10
OPAS1
Ozempic3
paciente1
pais1
Pandemia1
Parkinson1
Patentes4
PcD1
pesquisa1
planos de saúde48
Planos de Saúde | Reajuste por Mudança de Faixa Etária - Queixas dos Aposentados: Parte 21
planos de saúde coletivos2
Políticas Públicas1
práticas abusivas2
Precisamos cuidar melhor do SUS1
Previdência1
Procedimentos1
Psiquiatria1
Queixas dos Aposentados Sobre Planos de Saúde - Parte 11
R71
Ransomware na saúde uma epidemia global1
reajuste abusivo1
Receita Federal1
Receita Saúde1
Reforma Tributária1
Religião1
Remédios5
Remédios de Alto Custo7
repasses1
Resenha | Veja Saúde - Escravos da Ansiedade1
Responsabilidade Civil3
Revolta da Vacina1
Rússia1
Santa Casa1
São Paulo1
Sarampo1
saúde15
Saúde Mental4
Saúde Odontológica1
Saúde Pública1
Saúde Suplementar2
Secretaria Estadual de Saúde1
Seguradora de Saúde1
Segurança Cibernética3
Seguros1
Senado Federal3
Síndrome de Down1
Startup1
STF4
STJ10
Sul América é condenada por reajuste de 95% em plano de saúde1
Súmula Vinculante 601
super simples1
Superior Tribunal de Justiça (STJ)9
SUS12
TDAH1
tecnologia2
Telemedicina2
Testamento Vital1
Testemunhas de Jeová1
TJ/ES1
TJ/RN1
TJ/SP5
Trabalho3
Transfusão de Sangue1
Transtornos Mentais1
Tratamento Médico2
Tratamentos Médicos2
TRF31
TRF42
TST2
UBS1
União3
Unimed1
Unimed pode ter diretor preso por desobediência ao não autorizar terapia a autista1
UPA1
Urgência1
Vacina7
Vacinas6
Veja tese fixada pelo STF de parâmetros para concessão de medicamentos fora do SUS1
Vírus1
Zika Vírus1

Mostrar mais Mostrar menos

Arquivo

2025 9
- janeiro 9

2024 168
- dezembro 43
- novembro 46
- outubro 49
- setembro 9
- agosto 6
- julho 8
- junho 1
- maio 2
- abril 1
- março 1
- fevereiro 1
- janeiro 1
2023 18
2022 15
- dezembro 3
- novembro 1
- agosto 1
- julho 1
- junho 3
- março 6
2021 15
2014 7
- agosto 7

Mostrar mais Mostrar menos

Tecnologia do Blogger

Imagens de tema por sandoclr