Resumo da dissertação de mestrado | PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO - ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO

  • Resumo da dissertação de mestrado

    • PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO - ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO


    A análise mais profunda das tecnologias da informação, aquela que extrapola a visão míope da ponta visível do iceberg – onde se encontra o estudo do uso de tecnologias para a continuação dos modelos tanáticos modernos, como a mera digitalização de processos, por exemplo – coloca no debate a ideia de que estas tecnologias trazem uma mudança de paradigma que vai além da mudança tecnológica, e que se espalha para os diversos setores da sociedade. 

    Dentro destes estudos, podemos trazer para a vitrine a obra de Manuel Castells, para quem as redes se tornam não só um meio, mas um modelo topológico das instituições; a lição de Tim Brown, guru do Design Thinking sediado no Vale do Silício, para quem as redes transformam a maneira de se buscar soluções, a partir de grupos diversos observando o mesmo problema; e mesmo Klaus Schwab, com sua teoria da quarta revolução industrial como criadora de uma Sociedade 4.0.

    A dissertação de mestrado de título PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO - ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO, por mim escrita, parte desta perspectiva para analisar como se portaria um direito em rede, novo paradigmático. Tem como objeto de análise o direito à saúde, como sugere o título. Porém, essa visão do direito em rede pode ser transposta para toda a ciência jurídica.

    É verdade, no entanto, que esta mudança de paradigma já acontece na ciência desde a revisão dos modelos científicos tradicionais. A partir da cibernética, da retrocessão e da física quântica, por exemplo, surge a necessidade da revisão de conceitos de simplificação, objetividade e estabilidade na análise dos fenômenos.

    Para o direito, a mudança de paradigma, com a ascensão das redes como constructo – a era da Sociedade em Redes – e do pensamento sistêmico, traz a necessária revisão do modelo Moderno, piramidal e em analogia dos sistemas mecânicos. Isto significa instituições que devem se transformar ou acabar, pois não mais legítimas para a sociedade flexível, rizomática e, sobretudo, horizontal.

    Então, na dissertação, a partir do método dedutivo, porém de maneira crítica e reflexiva, quer-se apontar como esta mudança de paradigma atinge o direito. Qual é a teoria, e a prática, que deveríamos, na academia e fora dela, estar nos aprofundando? Como podemos transformar o direito a partir de uma sociedade que não mais conta com as dificuldades impostas pela sociedade pós-feudal, mas que possui dificuldades diferentes daquelas? Qual o direito que queremos praticar: aquele baseado em escassez ou aquele baseado em abundância de recursos?

    A conclusão colocada no texto é a de que o direito ainda é muito arraigado nos modelos simplificados, estáveis e objetivos trazidos pela ciência e pela política do Iluminismo. Se faz necessário um pluralismo jurídico, baseado nas redes, que explore as possibilidades de uma sociedade pós-moderna, solidária. Uma sociedade em que os recursos não são escassos.

    Autor:


    Mestre em Direito. Publicitário. Bacharel em Direito. Especialista em Dto Administrativo e em Gestão da Saúde. Empty Head at Novos Profissionais do Direito @novosprofissionaisdireito

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